Termos e Condições de Uso - DownStore
1. Introdução Bem-vindo ao DownStore (https://downstore.store). Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum item, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
- Usuários: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site para download de aplicativos.
- Criadores de Conteúdo: Desenvolvedores ou empresas responsáveis pelo envio de aplicativos ao site.
- Equipe de Suporte e Administração: Equipe responsável pela manutenção, operação e suporte do site.
3. Regras Gerais
- Proibição de Aplicativos Falsos ou Maliciosos: É estritamente proibido o envio de aplicativos fraudulentos, de golpe ou maliciosos. Todos os aplicativos devem ser verificados quanto à segurança e autenticidade.
- Criação de Contas Falsas: A criação de múltiplas contas com o objetivo de enganar avaliações ou manipular métricas de popularidade é estritamente proibida.
- Spam e Conteúdos Indesejados: Não é permitido o envio de comentários ou avaliações falsas, ou o uso do site para fins de spam.
- Proibições de Discriminação e Violência: Não toleramos qualquer forma de racismo, preconceito, ameaças ou promoção de facções ou atividades criminosas, independentemente do local no site.
4. Denúncias e Suspensões de Aplicativos
- Caso um aplicativo seja denunciado por múltiplas contas válidas e reais, e a denúncia for considerada legítima, o aplicativo poderá ser suspenso ou até mesmo banido do site.
- O criador do aplicativo pode ser banido sem direito a reembolso do plano que possibilitou a publicação do aplicativo. Isso também se aplica a aplicativos postados pelo administrador do site.
5. Identificação do Criador de Conteúdo
- Todos os criadores de conteúdo devem adicionar uma identificação válida (nome completo e, se possível, CNPJ) para garantir a confiança e credibilidade do site. Caso a identificação não seja fornecida, o aplicativo ficará indisponível até que a informação seja adicionada.
6. Proibição de Modificação de Aplicativos
- Os usuários não estão autorizados a modificar, hackear ou realizar qualquer alteração nos aplicativos baixados. Somente a equipe de segurança do site está autorizada a auditar os aplicativos para garantir que não haja riscos para os usuários.
7. Responsabilidade
- O site não se responsabiliza por danos causados por aplicativos baixados, seja em termos de vírus, falhas de segurança ou qualquer outro tipo de dano.
- Criadores de conteúdo são responsáveis pelo conteúdo e funcionamento do aplicativo que publicam.
8. Suporte
- A equipe de suporte está disponível para ajudar com dúvidas, problemas técnicos ou qualquer outra questão relacionada ao uso do site. Não são permitidas ameaças ou comportamentos agressivos em interações com a equipe de suporte.
9. Modificações nos Termos
- O DownStore se reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e serão efetivas imediatamente.
10. Leis e Regulamentações
- Este site opera de acordo com as leis do Brasil. Ao utilizar o site, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu uso, incluindo os direitos de propriedade intelectual e outros direitos legais.
11. Garantia e Responsabilidade
- O DownStore não oferece garantias sobre os aplicativos ou qualquer outro serviço fornecido. Não garantimos que os aplicativos estarão livres de erros ou funcionarão conforme o esperado.
12. Penalidades
- O não cumprimento destes Termos pode resultar em suspensão temporária ou permanente do acesso ao site, sem reembolso.
13. Finalização de Conta
- O DownStore reserva-se o direito de desativar ou suspender qualquer conta de usuário ou criador de conteúdo que viole os Termos e Condições, sem direito a reembolso.
14. Política de Privacidade
- Para informações detalhadas sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade.
15. ContatoCaso tenha alguma dúvida ou necessite de esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos meios fornecidos no site.
Identificação Legal
CNPJ: 58.708.143/0001-32
DownStore - Todos os direitos reservados.
