Aviso de Isenção de Responsabilidade DMCA - DownStore

O DownStore respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometido em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) nos Estados Unidos e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Se você acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais ou propriedade intelectual, por favor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

Processo para Envio de Notificação de Infração:

De acordo com a DMCA, se você for o proprietário dos direitos autorais ou tiver autorização para agir em nome do proprietário dos direitos autorais, você pode enviar uma notificação formal para o DownStore. A notificação deve incluir as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida.
2. Identificação do material que você alega ser infrator e a localização do material no nosso site, com informações suficientes para que possamos localizá-lo.
3. Se possível, forneça um link para a página onde o conteúdo infrator pode ser encontrado no nosso site.
4. Declaração de boa fé de que você acredita que o uso do material de forma que está sendo contestada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Declaração sob pena de perjúrio de que a informação fornecida na notificação está correta e que você é o titular dos direitos autorais ou tem permissão para agir em nome do titular.
6. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.

Envio da Notificação:

As notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: [inserir email de contato]

Processo para Envio de Contranotificação:

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado de forma inadequada em resposta a uma notificação de infração, você pode enviar uma contranotificação de acordo com as disposições da DMCA. A contranotificação deve conter as seguintes informações:

1. Sua identificação completa e a localização do material removido.
2. Declaração de boa fé de que você acredita que o material foi removido ou desativado por engano.
3. Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração sob pena de perjúrio de que você autoriza a reinstalação do conteúdo.
5. Assinatura física ou eletrônica do proprietário da conta ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.

Se você acredita que seu conteúdo foi removido indevidamente, envie sua contranotificação para: [inserir e-mail de contato]

Aviso Importante:O DownStore reserva-se o direito de suspender ou terminar a conta de qualquer usuário que infrinja repetidamente os direitos autorais de terceiros.

Responsabilidade Legal:O DownStore não se responsabiliza pelo conteúdo carregado pelos usuários ou criadores de conteúdo. A responsabilidade é dos próprios usuários e criadores, e o site tomará as medidas cabíveis de acordo com a legislação vigente.

Identificação Legal:
CNPJ: 58.708.143/0001-32
DownStore - Todos os direitos reservados.